Legislação e Normativas Internas
publicado
30/01/2024 11h11,
última modificação
11/06/2024 08h22
Acesse aqui as principais legislações que regulam a Educação a Distância no país, além das regulamentações e documentos institucionais que normatizam a modalidade no IFMG.
Documentos e Normativas Internas
| Resolução CONSUP nº 17/2019 Dispõe sobre a Aprovação da Política de Educação a Distância do IFMG. |
| Instrução Normativa nº 8 de 10 de agosto de 2023 Estabelece diretrizes para a oferta de carga horária na modalidade a distância nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Graduação presenciais do IFMG. |
| Instrução Normativa nº 1 de 07 de julho de 2020 Estabelece as normas e procedimentos de utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional (AVA). |
| Orientações e Parâmetros Técnico-Pedagógicos de Educação a Distância do IFMG - Volume 1 |
| Orientações e Parâmetros Técnico-Pedagógicos de Educação a Distância do IFMG - Volume 2 |
Legislação Nacional de Educação a Distância
| LDB 9.394 de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
| Decreto 9.057 de 2017 Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância. |
| Referenciais de Qualidade MEC/2007 Referenciais de qualidade para educação superior a distância. |
| Resolução 06 CNE/CEB de 2012 e Resolução 03 de 2018 Diretrizes e Atualizações Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. |
| Portaria 2.117 de 2019 Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância. |