Substituição de Chefias (CD/FG/FCC)

I – LEGISLAÇÃO E NORMAS GERAIS

Regras e Orientações Consolidadas sobre esse tema:  (clique aqui)

Fontes:
a) Lei nº 8.112/1990 (art. 38)
b) Decreto nº 9.991/2019
c)  Notas Técnicas, Orientações, Instruções e Normas citadas nas orientações (Portal Sigepe Legis)

II - PLANILHA DE CÁLCULO PRÉVIO DO PAGAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO

Utilize a planilha da PROGEP para simular o valor a ser pago pela substituição – Planilha em Excel (clique aqui)
ATENÇÃO: Os valores da simulação poderão sofrer ajustes após análise dos dados pela PROGEP.

III - PROCEDIMENTOS

Orientações sobre como requerer esse benefício:

a) Mapeamento do Processo – fluxograma via Bizagi (clique aqui)

b) Passo a passo do processo via SEI – procedimentos a serem realizados via Processo Eletrônico SEI (clique aqui)

c) Manual para Unidade de Gestão de Pessoas – procedimentos a serem realizados para análise e registros do processo nos sistemas de gestão de pessoas do IFMG (clique aqui)

d) Formulários e Modelos de Documentos –  (clique aqui)

e) Setor Gestor do Processo:   PROGEP/Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento - CGPAG

f)  Contatos:

Consulte os endereços, telefones e e-mails de contato para dúvidas e sugestões (clique aqui)

 IV - DÚVIDAS FREQUENTES

Consulte as principais perguntas e respostas sobre o tema (clique aqui)