Distribuição do espaço do Banco de Professor Equivalente (BPEq)

Distribuição de códigos de vagas docentes no IFMG

Com o objetivo de otimizar a gestão de códigos de vagas do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o Reitor do IFMG constituiu uma comissão para propor metodologia de distribuição do espaço do Banco de Professor Equivalente (BPEq), no âmbito do IFMG.

Foram oito meses de trabalho pela comissão, composta por membros do Colégio de Dirigentes, da CPPD e da PROGEP, que consolidou o documento em dezembro/2017. Em março/2018, foi emitida a Portaria IFMG nº 244/2018, que dispõe sobre os procedimentos para sua utilização. A planilha relaciona curso, carga horária catálogo, fator de esforço, duração do curso em anos, dentre outras informações, para aplicação da expressão matemática e, como consequência, obteve-se o resultado da classificação para a distribuição do quantitativo de códigos.

Dessa forma, quando houve a ampliação do BPEq conforme Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 60/2018 (DOU de 04/04/2018), criando espaço para 80 (oitenta) códigos de docente de 40DE, foram utilizados os parâmetros previstos na Portaria IFMG nº 244/2018, respeitado o quantitativo previsto pelo dimensionamento MEC (Portaria nº 246/2016 - DOU de 11/05/2016), cujo resultado consta na planilha de Distribuição do espaço do BPEq. 

As informações que alimentaram a mencionada planilha, referentes aos cursos, foram disponibilizadas pela Pró-reitoria de Ensino/IFMG, enquanto as informações sobre quantitativos de docentes, porcampus, foram disponibilizadas pela PROGEP.

A distribuição desse espaço, por campus, foi enviada à SETEC/MEC pela PROGEP, no último dia 09/04. Após o envio da demanda pelas IFEs, o MEC publicou a Portaria MEC nº 447/2018 (DOU de 16/05/2018), distribuindo os códigos de vaga para os IFs. O IFMG recebeu os 80 códigos solicitados.

Em tempo, é necessário informar que a ampliação do BPEq do IFMG, no quantitativo de 80 códigos docentes, é resultado das negociações da gestão do IFMG com a SETEC, principalmente, para o funcionamento do campus Ibirité, previsto para o 2º semestre/2018, que neste momento recebeu 30 códigos.

Após aplicadas as regras da Portaria IFMG nº 244/2018, verificou-se que os Campi Avançados receberam pouco ou nenhum código. Isso se deu em vista de suas peculiaridades, os quais possuem o quadro de servidores menor conforme dimensionamento MEC. Levando-se em conta a necessidade de viabilizar a consolidação destes Campi Avançados, o Reitor do IFMG conseguiu, junto aos Diretores Gerais dos Campi Bambuí, Betim, Ribeirão das Neves e Ibirité, a cessão de alguns códigos de vaga para essa consolidação. Assim, somente o Campus Avançado Arcos não terá seu quadro completo, no momento.

 Anexos:

Planilha de distribuição do espaço do BPEq

Portaria MEC 246/2016

Portarias IFMG 802/2017 e 1139/2017

Portaria IFMG 244/2018

Portaria MEC/MPDG 60/2018

Portaria MEC 447/2018