Comunicado - Assistência Estudantil

A Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) configura-se num conjunto de princípios e diretrizes que orientam o desenvolvimento de programas, projetos e ações capazes de democratizar o acesso e a permanência dos estudantes na educação pública federal. Considerando sempre a perspectiva de educação como direito e compromisso com a formação integral do sujeito e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

A Política de Assistência Estudantil é realizada por meio de programas de caráter universal, programas de apoio pedagógico e programas de auxílio socioeconômico.

No Campus Santa Luzia, as ações da política de assistência estudantil, são de competência da Coordenação de Assistência Estudantil – CAE sob responsabilidade da professora Janaína Park.

A política de Assistência Estudantil do IFMG, estabelece que todos os estudantes dos perfis A e B devem ser atendidos por compreender que consistem num público que possui grande dificuldade em permanecer em nossa instituição. Sendo assim, o orçamento da assistência estudantil no IFMG é dividido baseado no quantitativo de perfis A e B que cada campus apresenta.

Em 2018 o valor disponibilizado para o Campus Santa Luzia foi de R$ 473.647,93, sendo subdividido para concessão de benefícios em cinco categorias: auxílio socioeconômicos que teve R$ 404.210,63 e R$ 42.732,00 para bolsas de monitoria e tutoria e visitas técnicas. Com esse orçamento foi possível atender à todos os perfis A, B e C do Campus, no que se refere aos auxílios de caráter socioeconômico.

Para 2019 o valor teve redução de quase 27%, finalizando com R$349.240,00. A redução foi baseada na nova divisão do valor total da Assistência Estudantil para todos os campi, inclusive os novos, além dos novos cursos criados em todas as unidades.

Esse orçamento é composto de R$319.096,12 vindos da reitoria e R$ 30.144,64 com recursos do Campus Santa Luzia que seriam destinados à monitoria, tutoria e visita técnica.

Todavia, verificou-se através do processo seletivo da assistência estudantil que houve um grande empobrecimento da população, o que fez com que a demanda pelo auxílio socioeconômico fosse superior ao ano de 2018 no que se refere aos perfis A e B.

Com o objetivo de minimizar os impactos causados pelo aumento da demanda de estudantes que se tornaram grupos prioritários para atendimento da política de assistência estudantil, a Direção Geral, juntamente com os diretores de Administração e Planejamento e da Assistência Estudantil, decidiram por destinar todo o recurso de 2019 para a modalidade Auxílio Socioeconômico.

Mas considerando que é de extrema importância manter as ações pedagógicas, através de tutoria, monitoria e visitas técnicas, as Direções Geral e de Administração e Planejamento, remanejaram recursos previstos para outros investimentos, tais como compras de equipamento e capacitação de servidor, para destinar R$ 15.200,00 às atividades de tutoria, monitoria e visitas técnicas.

É importante ressaltar que esses valores são do próprio orçamento do campus. Não havendo nenhum excedente para cobrir nossas despesas anuais previstas.

Por fim, a Direção do Campus Santa Luzia reitera o seu compromisso em sempre buscar alternativas para o fortalecimento das ações de permanência, por considerar que programas como da assistência estudantil são fundamentais para a democratização da educação por possibilitar a inclusão, a maior participação e a manutenção de estudantes no meio escolar até a sua completa formação.

 Atenciosamente,

Direção Geral
25/março/2019