Governo Federal bloqueia mais R$147 milhões do orçamento da Rede Federal

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores, da qual o IFMG faz parte, sofreu mais um contingenciamento neste dia 5 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um montante de mais de R$300 milhões.

Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.

Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento, o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido. 

5 de outubro de 2022

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)