IFMG conquista a propriedade dos imóveis em Arcos

O dia 15 de maio de 2024 entrou para a história do Campus Arcos como a data de obtenção da escritura registrada em cartório do terreno e das edificações onde estão localizados os prédios I e II em que a unidade funciona. A conquista possibilita a permanência do instituto na cidade e ainda abre portas para pleitear a expansão ao chamado modelo 40/26, dobrando a quantidade de servidores do campus.

Até então, o município de Arcos havia cedido as instalações ao IFMG por meio de um comodato de 99 anos, conforme a Lei n. 2686/2015. Na prática, o IFMG tinha apenas o direito de uso do espaço, não a sua propriedade. Desde o ano passado, a equipe gestora do campus vinha investindo esforços no sentido de obter a posse definitiva dos imóveis.

Após longas rodadas de negociações e dezenas de reuniões, a Prefeitura efetivou a doação da área física. "O trabalho árduo de articulação política resultou na obtenção, neste dia 15 de maio de 2024, da escritura devidamente lavrada do espaço, juntamente com a certidão de registro do imóvel", comemora o diretor geral do campus, Niltom Vieira.

A Coordenação de Desenvolvimento Institucional da unidade já enviou a documentação do imóvel à Reitoria que, por sua vez, encaminhou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Com isso, seguem-se os passos para que a unidade possa mudar de tipologia, passando de "campus avançado" para "campus", o que permitirá ampliar o número de servidores e a oferta de cursos.

O diretor de Ensino, Jefferson Rodrigues, reitera a importância da conquista para a existência da unidade em Arcos. “Foram 8 anos de um sonho que hoje se concretizou! Estamos celebrando um dos dias mais importantes e aguardados da história do IFMG - Campus Arcos. Com a sede própria, asseguramos a existência do Instituto Federal na cidade”, destaca.

Para Niltom Vieira, o momento é de felicidade e foco no trabalho para conquistas futuras. “O acontecimento é muito especial para alunos, para servidores e para toda a comunidade arcoense. Comemoramos o resultado de hoje sabendo que o trabalho continua", comenta o diretor. "Estamos negociando também os prédios vizinhos onde funcionava a PUC Minas. Reitero meu compromisso na luta pela expansão do IFMG Arcos para o modelo 40/26. Isso se reflete em mais cursos e oportunidades para aqueles que dependem de uma educação pública de qualidade para transformar suas vidas”, afirma.

Histórico 

"Reiteramos o compromisso na luta pela expansão do campus. Isso se reflete em mais cursos e oportunidades para aqueles que dependem de uma educação pública de qualidade para transformar suas vidas.”
Niltom Vieira

O IFMG está presente em Arcos desde 2012. Na época, o município emprestou algumas salas, onde atualmente estão os laboratórios de mecânica, ao Campus Formiga para constituição de uma Unidade Fora de Sede (UFS). Assim, foram oferecidos os cursos técnicos de administração e informática. Em 2015, o município cedeu por comodato de 99 anos a área atualmente utilizada pelo campus, contemplando o prédio de salas de aula e o prédio dos laboratórios (Lei Municipal n. 2686/2015). A partir destas iniciativas e mediante um esforço conjunto envolvendo o executivo municipal, parlamentares e gestores do IFMG, a presidência da república autorizou, no ano de 2016, a criação do IFMG - Campus Avançado Arcos.

Em 2021, a Setec/MEC publicou a Portaria 713/2021 prevendo a expansão do modelo de 20/13 para o modelo 40/26, que corresponde ao dobro de docentes e técnicos administrativos, respectivamente. Dentre as exigências do MEC está a regularidade dominial do terreno e das edificações existentes na unidade. Na prática, um comodato significa que a instituição tem o direito de uso, mas não a propriedade dos imóveis. Então, o período de empréstimo do comodato de quase um século, que inicialmente parecia ser suficiente, passou a representar um risco à existência do IFMG na cidade.

Frente a essa situação, a atual gestão do campus intensificou esforços para priorizar esta causa, já defendida pelos gestores anteriores. Foram realizadas dezenas de reuniões com representantes do poder público municipal até a obtenção, no final do mês de abril de 2024, da regularização documental dos imóveis e o protocolo, pela Prefeitura, do pedido de lavratura da escritura pública para doação efetiva dos dois prédios atualmente em uso pelo IFMG.

Foi necessário correr contra o tempo, já que o prazo estipulado pelo MEC para a candidatura da unidade no primeiro lote de solicitações à mudança de dimensionamento para o modelo 40/26 se encerra na primeira quinzena de maio de 2024.

Com informações do Campus Arcos