Nota à comunidade

Bloqueio orçamentário de R$ 3,23 bilhões feito pelo Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação vai inviabilizar o planejamento anual das ações do IFMG.

Com o bloqueio de 14,5% no orçamento dos Institutos Federais, feito na última sexta-feira, 27 de maio, pelo Governo Federal, a Reitoria vem a público manifestar preocupação diante da grave situação em que o IFMG foi colocado. O orçamento de 2022, que já era reduzido, agora sofreu um corte de R$ 11.483.983,00, o que poderá impactar, caso a situação não seja revertida, na execução das ações de ensino, pesquisa, extensão e administração. O IFMG, que tem vivenciado, nos últimos meses, os desafios da retomada do ensino presencial e os prejuízos advindos da pandemia, terá que lidar com mais esse desafio.

Realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições, o bloqueio – estimado em R$ 350 milhões para toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – comprometerá as atividades dos 38 institutos federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II. No caso do IFMG, a redução poderá afetar a manutenção dos campi, execução de projetos, obras de infraestrutura e o programa de assistência estudantil, inviabilizando o apoio financeiro concedido a estudantes mais necessitados. Serviços de limpeza e segurança também poderão ser prejudicados, acarretando em demissões de funcionários terceirizados.

Nos últimos meses, os campi voltaram a ter estudantes presencialmente, que retornaram ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram no planejamento e há processos administrativos em andamento como licitações e contratos já assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade pode se tornar mais um período difícil para a comunidade acadêmica. Os estudantes precisam de uma escola que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e recuperação da aprendizagem.

Caso o funcionamento da instituição seja comprometido, estará em jogo a formação profissional de 23 mil estudantes, a oferta de cursos online a quase 20 mil inscritos na Plataforma +IFMG, além da manutenção de toda a estrutura de ensino, pesquisa e extensão. São cerca de 150 cursos ofertados, que chegam a cinco regiões de Minas Gerais, atingindo uma população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. Esses cortes reduzem a atuação do IFMG como agente transformador nos municípios onde atua.

Diante desse cenário incerto, o Instituto Federal de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a oferta de educação pública, gratuita e socialmente referenciada. Informa que, assim como os demais reitores da Rede Federal, está, por meio do Conif, pressionando o Governo Federal a desfazer o bloqueio orçamentário urgentemente. É imprescindível que, em um momento como esse, de retomada pós-pandemia, o IFMG não seja exposto aos prejuízos que tal medida irá provocar.