Nota à comunidade sobre atos normativos relacionados ao retorno presencial das aulas

Diante dos recentes acontecimentos, como a publicação da IN 109/2020 do Ministério da Economia e da Portaria nº 1.030/2020 do MEC, o IFMG manifesta preocupação com a condução das discussões sobre o retorno das atividades presenciais de servidores e estudantes das escolas em todo o Brasil. Cabe destacar que vivenciamos um momento de nova aceleração no contágio e nas mortes pela Covid-19 em Minas Gerais e no Brasil e não há previsão para imunização em massa dos nossos servidores e estudantes com vacinação. A pandemia não está controlada.

As aulas e atividades administrativas no IFMG estão acontecendo de forma remota, justamente para preservação da saúde e da integridade dos servidores, estudantes e de seus familiares. Diante desse quadro, preocupa-nos a indicação de suspensão do Ensino Remoto Emergencial e a não homologação do Parecer CNE nº 15 de 06/10/2020 que amplia a autorização para realizar atividades não presenciais para o ano de 2021.

O IFMG vem acompanhando as determinações das autoridades e trabalhando na estruturação de protocolos para garantir um retorno gradual e seguro e a realização de atividades de ensino híbrido. Não entendemos haver condições seguras para um retorno completo às atividades letivas presenciais, em qualquer nível de ensino.

Aguardamos que o Ministério da Educação possa revogar a Portaria 1.030/2020 e continuaremos atuando junto às instâncias representativas dos Institutos Federais para garantir a proteção da saúde de servidores e estudantes e familiares.