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CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMG - torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 - IFMG - PNAE - Campi da Região Metropolitana de BH (Betim, Ibirité, Sabará, Santa Luzia e Ribeirão das Neves)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (BANANA PRATA, MAÇÃ E GOIABA) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves.
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Período de divulgação da Chamada Pública |
De 30/08/2022 à 20/09/2022 |
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Entrega dos Envelopes |
Até às 08:30 horas do dia 20/09/2022 |
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Abertura dos Envelopes/Sessão Pública |
A partir das 09:00 horas do dia 20/09/2022 |
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Endereço da Sessão Pública |
Sala de reuniões do Prédio Administrativo do Campus Betim, localizado à Rua Itaguaçu, 595 - São Caetano, Betim - MG, 32677-562. |
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Observação |
A previsão de quantitativos a adquirir consta no Anexo III Cronograma de Entrega |
Consulta Edital, Anexos e Termo de Referência: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/14610
O Edital também será disponibilizado, na íntegra, por e-mail, mediante solicitação enviada para compras.betim@ifmg.edu.br
Edital e Documentos Anexos
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PREÇOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ANEXO III - CRONOGRAMA DE ENTREGA
ANEXO IV - PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS
ANEXO VI - TERMO DE RECEBIMENTO
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA
ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO
Aguardamos a sua participação