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Multa gerada por tragédia em Mariana financiará projetos nos municípios da Bacia do Rio Doce
A tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Mariana, na região Central de Minas, completa cinco anos. O grave acidente ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma avalanche de rejeitos de minério devastou o distrito de Bento Rodrigues e atingiu afluentes do Rio Doce, contaminando o curso d'água até sua foz, na praia de Regência, no Espírito Santo. Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento matou 19 pessoas e milhares de animais.
Passados cinco anos, por meio da utilização de recursos provenientes de multa aplicada à mineradora, uma iniciativa que reúne o IFMG, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) vai promover ações de extensão e pesquisa para ajudar as populações atingidas. Até 25 de novembro, docentes e técnicos administrativos dessas quatro instituições podem submeter propostas que visem ao enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19 nos municípios da Bacia do Rio Doce afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão. As propostas também devem contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O valor dos recursos solicitados em cada proposta poderá ser de até R$ 100 mil, sendo que o total para financiamento do edital é de R$ 2 milhões. Esse montante é proveniente de um procedimento judicial do Ministério Público do Trabalho, com jurisdição na Vara da Justiça do Trabalho de Ouro Preto, contra a Samarco Mineradora S.A. O IFMG, por meio do Campus Ouro Preto, integra o comitê de assessoramento para a destinação dos recursos provenientes das multas.
A iniciativa, realizada em conjunto pelas instituições públicas de ensino superior, tem o objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos e metodologias, uma vez que as equipes deverão ser compostas por servidores de pelo menos duas das instituições proponentes. Os projetos devem incluir ainda estudantes do ensino técnico, médio, graduação e/ou pós-graduação, que poderão receber bolsas mensais em valores que variam entre R$ 166 e R$ 1100.
As propostas apresentadas deverão ser desenvolvidas no prazo de 12 meses e envolver atividades nos seguintes eixos: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; inovação infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação.
As inscrições são realizadas via formulário online. A divulgação das propostas homologadas ocorrerá no dia 2 de dezembro. Já o resultado preliminar está previsto para 5 de fevereiro. O resultado final, após período de recursos, será publicado em 26 de fevereiro de 2021.
Edital n° 01/2020 - Fomento a projetos interinstitucionais para enfrentamento à Covid-19
Fonte: Portal IFMG