9 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas

Por Prof. Reinaldo Duque Brasil Landulfo Teixeira*

Em 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 buscando fortalecer a luta por direitos humanos, valorizando a diversidade cultural e incentivando a autodeterminação de todas as etnias indígenas e tribais no mundo. Diferentemente do “Dia do Índio”, que é celebrado em 19 de abril como uma data folclórica no Brasil de incentivo à reflexão sobre as culturas indígenas, o Dia Internacional dos Povos Indígenas traz à tona a situação de vulnerabilidade e exclusão dos povos originários em escala mundial a partir da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, assinada em 2007 após décadas de debate e intensa mobilização indígena internacional.

Atualmente, mais de 5 mil etnias diferentes, falantes de mais de 7 mil línguas, vivem em mais de 70 países, somando cerca de 370 milhões de indígenas em todo o mundo. Segundo a ONU, eles representam 15% das pessoas mais pobres do planeta, resistindo em meio a violentos conflitos territoriais e condições alarmantes. Em comum, os povos originários estão em constante luta pelo reconhecimento e respeito a suas tradições, sua identidade, sua cultura, sua espiritualidade e seus territórios tradicionais. No mundo inteiro os indígenas tem seus direitos violados sistematicamente e sofrem diversos tipos de violência e discriminação racial, social e econômica, além de serem alvo constante de intolerância religiosa, assédios, ameaças e perseguição política-ideológica. A luta contra a invasão e exploração ilegal de seus territórios tradicionais e recursos naturais, além do acesso restrito ou até mesmo nulo a serviços de saúde e educação também são desafios comuns a muitas etnias. Por outro lado, são exatamente nos territórios habitados por povos indígenas e comunidades tradicionais que se concentra 80% de toda a biodiversidade do planeta segundo dados da ONU, ressaltando a importância dos povos originários na conservação da diversidade biológica e cultural.

Segundo o Instituto Socioambiental, no Brasil vivem 255 povos indígenas, falantes de mais de 150 línguas e dialetos diferentes, somando 896.917 pessoas de acordo com o Censo de 2010, sendo que 324.834 vivem em cidades e 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país. Entretanto, os povos indígenas têm sido historicamente negligenciados pelo Estado brasileiro, sofrendo com a violência e a brutalidade, políticas de extermínio e assimilação, marginalização, remoção forçada ou realocação, negação dos seus direitos a terra e ao território ancestral, assim como impactos causados por grandes empreendimentos capitalistas e conflitos com latifundiários, garimpeiros, madeireiros, além de uma série de outras injustiças. Como se isso já não bastasse, lideranças indígenas e organizações indigenistas do Brasil denunciam agora uma nova onda de ameaças e violações de direitos com a ascensão do atual governo e a naturalização de discursos impregnados de ódio e preconceitos por representantes do poder público e parte da sociedade civil.

Neste contexto, enquanto tiramos esta data para refletir sobre diversidade cultural e respeito mútuo entre os povos, milhares de indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e em todo o mundo lutam diariamente por seus direitos e muitas vezes tem que lutar pela própria vida para proteger o patrimônio biológico e cultural que é de toda a humanidade.
 

REFERÊNCIAS

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. 2019. Povos indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2007. Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas. Disponível em: https://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf

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* Bacharel (UFV, 2006) e Mestre (Unimontes, 2007) em Ciências Biológicas, com ênfase em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, e Doutor em Botânica pela Universidade Federal de Viçosa (UFV, 2012), atua nas áreas de Botânica, Ecologia, Etnobiologia, Agroecologia e Extensão Rural. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no Campus Governador Valadares desde 2012, onde leciona disciplinas de Agroecologia e Botânica no Instituto de Ciências da Vida. É membro do corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO) e coordenador do Programa de Extensão NAGÔ - Núcleo de Agroecologia de Governador Valadares (CNPq). Saiba mais!

** Crédito foto: PNUD Brasil

> Esta ação comemorativa integra a Agenda Verde, iniciativa do Projeto Sala Verde - Núcleo de Educomunicação Ambiental - IFMG-GV.