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MEC abre inscrições para Programa Bolsa Permanência destinado a indígenas e quilombolas
O Ministério da Educação está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o Programa Bolsa Permanência destinado a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos superiores de graduação presencial.
Para participar, o interessado deve acessar o item 4 do manual do Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SISBP), que contém o passo a passo a inscrição.
O sistema apresenta texto informativo e orientações gerais sobre a participação do aluno no programa de assistência e a possibilidade de imprimir modelos de documentos.
A análise e a autorização dos cadastros vão considerar: autodeclaração do candidato, declaração da comunidade do candidato, declaração da Funai ou declaração da Fundação Cultural Palmares, além do termo de compromisso do bolsista.
Instituído em 2013, o Programa Bolsa Permanência tem como finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior.