CEP - Comitê de ética em pesquisa
Prezados(as) Servidores(as),
É com muita satisfação que a Coordenação de Pesquisa do IFMG apoia e incentiva a realização de pesquisas no âmbito do Instituto e por servidores do IFMG. De acordo com a legislação brasileira vigente, a maioria das pesquisas com seres humanos precisa passar por análise ética feita por um Comitê vinculado ao Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
O Comitê de Ética do IFMG (CEP/IFMG) foi definitivamente aprovado pela CONEP no dia 31/01/2023, com número 293, com isso os projetos internos, que devem ser enviados exclusivamente pela Plataforma Brasil, já serão direcionados para esse CEP.
Data das Reuniões 1°Semestre
| Data da Reunião | Prazo de Submissão na Plataforma Brasil |
| 30/01/2025 | 10/01/2025 |
| 26/02/2025 | 06/02/2025 |
| 27/03/2025 | 07/03/2025 |
| 30/04/2025 | 10/04/2025 |
| 29/05/2025 | 09/05/2025 |
| 25/06/2025 | 05/06/2025 |
* O projeto somente será analisado caso não tenha pendências documentais após a conferência dos documentos recebido no protocolo de pesquisa enviado pela Plataforma Brasil.
Cadastro na Plataforma Brasil
Ressaltamos que a submissão a um Comitê de Ética deve ser feita, exclusivamente, via Plataforma Brasil.
Documentação Básica
- Folha de Rosto, disponibilizada pela Plataforma, contendo as informações do Pesquisador Principal, do responsável pela Instituição Proponente e Patrocinador (se houver), seus cargos e assinaturas de todos;
- Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE (se não houver sua dispensa na pesquisa) e demais termos adequados a cada tipo de projeto - este documento se refere ao consentimento de participantes maiores de idade, no caso da participação de menores, há também a necessidade do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido - TALE;
- Projeto detalhado para análise ética (projeto brochura); (esse projeto é diferente do projeto submetido, por exemplo, nos colegiados da pós-graduação);
- Instrumentos de coleta de dados como questionários, formulários, roteiros de entrevistas;
- Currículo Lattes de todos os membros da equipe de pesquisa;
- Cronograma de execução (em folha separada do projeto), considerando o tempo estimado para análise e aprovação pelo CEP que é geralmente 40 dias úteis, dependendo das pendências geradas;
- Orçamento do projeto (em folha separada do projeto);
- Termo de confiabilidade e sigilo deve incluir todos os integrantes cadastrados na pesquisa, com suas respectivas assinaturas, que podem ser eletrônicas. O documento pode ser único, contendo os nomes de todos os membros e suas assinaturas;
- Termo de responsabilidade da equipe deve incluir todos os integrantes cadastrados na pesquisa, com suas respectivas assinaturas, que podem ser eletrônicas. O documento pode ser único, contendo os nomes de todos os membros e suas assinaturas;
- Carta de encaminhamento do projeto ao CEP.
*Reiteramos que esta é apenas a documentação básica. Caso o projeto envolva entrevistas gravadas, participantes em situação de vulnerabilidade, coleta de informações de bancos de dados de instituições ou outras particularidades, será necessária documentação complementar. Na Tabela de Documentos Modelo, estão detalhadas todas as especificidades da documentação que uma pesquisa pode envolver.
Documentos Modelo
Ao clicar no link abaixo, será possível acessar a tabela completa, que inclui todos os modelos disponíveis, bem como as circunstâncias específicas em que cada um deve ser utilizado.
Fluxo de Anuência
- Pra que serve? O Termo de Anuência Institucional (TAI) é um documento fundamental para pesquisas e atividades acadêmicas, pois formaliza a autorização da instituição antes da execução das ações planejadas. Sua finalidade é garantir que a entidade esteja informada e de acordo com os procedimentos propostos, assegurando o cumprimento das diretrizes e normativas institucionais.
- Como obter? O Termo de Anuência Institucional (TAI), deve ser solicitado via SEI e preenchido conforme suas especificidades, clicando abaixo é possível acessar o passo a passo para solicitar este termo.
Tutorial_para_abertura_de_processo_SEI_para_anuência_do_IFMG
Sugerimos ainda que, em caso de dúvidas apenas à submissão do fluxo de anuência, o pesquisador entre em contato com a Coordenação de Pesquisa através do e-mail: pesquisa@ifmg.edu.br.
Nossos Contatos
Sugere-se a consulta do Regimento interno do CEP/IFMG e, as solicitações de informações relacionadas ao CEP, dúvidas, reclamações e sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail duvidascepe@ifmg.edu.br ou pelo telefone (31) 2513-5149 - Ícaro Celestino, secretário da gestão 2023-2026.
Perguntas Frequentes
Afim de auxiliar os pesquisadores, Cristiana Andreoli, coordenadora do CEP IFMG, tira as principais dúvidas sobre o Comitê de Ética em Pesquisa do IFMG, com a participação da coordenadora de pesquisa Gláucia Xavier no episódio
Assista agora no YouTube e fique por dentro dos detalhes essenciais sobre o CEP IFMG!
https://www.youtube.com/watch?v=deyzzvnjPLk
Outras dúvidas podem ser consultadas aqui.
Para realizar a submissão de projetos, o pesquisador deve consultar os procedimentos de submissão aos Comitês de Ética além dos seguintes documentos
