Base normativa do Cartão BB Pesquisa
publicado
20/03/2025 17h15,
última modificação
20/03/2025 17h23
NORMAS INTERNAS - IFMG
a) Resolução nº 17/2021 - Regulamento de Utilização do Cartão BB-Pesquisa
NORMAS EXTERNAS
a) Lei nº 4.320/64, arts. 65, 68 e 69 - Lei da Contabilidade Pública
b) Decreto-lei nº 200/67, § 3º do art. 74
c) Decreto nº 93.872/1986, art. 45 a 47
d) Lei de Licitações, art. 6º, LV, art. 70, III, art. 75, IV, letra C, art. 93, § 2º
e) Decreto nº 12.343, de 2024 que atualiza valores da Lei de Licitações
f) PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Fixa limites para suprimento de fundos
g) GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM SUPRIMENTO DE FUNDOS E CARTÃO DE PAGAMENTO da CGU
h) Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11ª Edição - da STN
i) Portal do Banco do Brasil - Cartão BB Pesquisa
