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formulario-de-consulta-desenho (1).doc: por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Formulários
formulario-de-consulta-patente (1).docx: por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
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formulario_de_consulta_Marca (1).doc: por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
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formulario_de_consulta_software (1).doc: por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
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IN 7 - Parcerias.pdf: por norimar.verticchio — última modificação 13/07/2022 14h14
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação específica sobre propriedade intelectual
Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial): por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h50 — registrado em: NIT, inovação tecnológica, Legislação
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação específica sobre propriedade intelectual
Lei nº 9.456/1997 (Lei de Proteção de Cultivares): por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h51 — registrado em: NIT, inovação tecnológica, Legislação
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação específica sobre propriedade intelectual
Lei nº 9.609/1998 (Lei de Programa de Computador): por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h50 — registrado em: NIT, inovação tecnológica, Legislação
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação específica sobre propriedade intelectual
Lei nº 13.123/2015 (Lei de Acesso ao Patrimônio Genético): por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h52 — registrado em: NIT, inovação tecnológica, Legislação
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação específica sobre propriedade intelectual
Política de Inovação 2019: por edilson.nolaco — última modificação 24/07/2019 09h49
De acordo com o Novo Marco Legal de CT&I
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