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Estrutura e Atribuições

por alessander.thomaz publicado 24/04/2016 18h22, última modificação 03/05/2017 16h54

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) tem como missão a coordenação e implementação das políticas de desenvolvimento e de adequação institucional dos recursos humanos do Instituto Federal de Minas Gerais. Busca a valorização e qualificação permanentes, de maneira a garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados. A PROGEP é o órgão responsável pelo planejamento e acompanhamento das estratégias e políticas de gestão de pessoas do IFMG, como também pela coordenação e acompanhamento da implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e das deliberações do Conselho Superior do IFMG. A PROGEP tem sede na Reitoria, em Belo Horizonte, e, dentre suas atribuições gerais, destacam-se:

a) gerir e orientar ações e atividades relativas à administração de pessoal;

b) promover, coordenar, acompanhar e avaliar, em conjunto com as coordenações de gestão de pessoas dos campi, as políticas e diretrizes relativas ao recrutamento e seleção, ao movimento, ao desenvolvimento, à capacitação, à qualificação, à avaliação de desempenho, saúde e qualidade de vida dos servidores;

c) acompanhar, avaliar e propor o redimensionamento do quadro de servidores do IFMG em conjunto com o Colégio de Dirigentes;

d) planejar, coordenar, acompanhar e viabilizar a admissão de servidores;

e)  gerenciar os processos de remoção e redistribuição de vagas no âmbito do IFMG;

f)  gerenciar programas e projetos voltados para o desenvolvimento e a capacitação dos servidores, integrados com a gestão de desempenho e a obtenção da eficácia dos processos de trabalho, visando a consecução dos objetivos institucionais;

g) manter intercâmbio com instituições e organismos públicos e privados que atuam nas áreas de Desenvolvimento e Administração de Pessoas;

h) prestar assessoramento ao Reitor em assuntos relativos à Gestão de Pessoas;

i)  desenvolver estudos e apresentar propostas para criação e remanejamento de cargos e funções;

j) orientar os diversos setores do IFMG e os servidores sobre a legislação de pessoal vigente;

k) propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos à aplicação da legislação de pessoal vigente;

l) propor políticas que promovam e assegurem as condições necessárias, em seu ambiente de trabalho, aos servidores com deficiência;

m) analisar e emitir parecer em processos que envolvam questões legais na área de gestão de pessoas;

n) coordenar as ações de registro de informações de servidores nos sistemas de controle e operações de processamento da folha de pagamento;

 

Para dimensionamento e melhor delimitação de suas atribuições e atividades, a PROGEP atualmente subdivide-se em duas diretorias. A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida (DDPES) é responsável pela implantação e realização de políticas de recrutamento e seleção, de movimentação, de capacitação e desenvolvimento na carreira, de qualificação, de avaliação de desempenho, de promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores. A Diretoria de Administração de Pessoas (DAPES) é responsável pelo acompanhamento e pelo cumprimento dos procedimentos relativos ao pagamento de pessoal, coordenando as ações de planejamento, supervisão e controle dos processos de gestão de pessoas, especialmente no que se refere à remuneração, ao registro funcional, ao controle de frequência, à garantia do direito, ao cumprimento dos deveres e aos relacionados à seleção e à provisão.